1. Introdução e Compromisso

A Clínica Versali (“Versali”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ], com sede em [Inserir Endereço Completo], Brasília-DF, entende a importância e a sensibilidade dos dados pessoais confiados por seus pacientes e usuários. O presente documento (“Política de Privacidade”) tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso inabalável com a privacidade, a segurança e a proteção dos seus dados, estabelecendo, de forma clara e transparente, as regras sobre o tratamento das suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Definições Importantes

Para os fins desta Política, os termos abaixo terão os seguintes significados:

• Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins desta política, a Clínica Versali é a Controladora.

• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Dados Pessoais Coletados e Finalidade do Tratamento

A Versali realiza o tratamento de dados pessoais estritamente necessários para atingir suas finalidades, que incluem:

3.1. Dados Fornecidos Diretamente pelo Titular:

• Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone.

  • Finalidade: Agendamento de consultas, comunicação, emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais.

• Dados Pessoais Sensíveis (Dados de Saúde): Histórico clínico, anamnese, resultados de exames (nutrigenéticos, metabolômica, microbioma, etc.), dados de bioimpedância, informações sobre estilo de vida, prontuários de atendimentos (fisioterapia, nutrição, psicologia), e quaisquer outras informações pertinentes à sua saúde.

  • Finalidade Primordial: Tutela da saúde. Exclusivamente para a prestação de serviços de saúde integrados, incluindo diagnóstico, tratamento, acompanhamento e elaboração de planos terapêuticos personalizados.

3.2. Dados Coletados Automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência.

  • Finalidade: Melhorar a experiência do usuário em nosso website, garantir a segurança de nossa rede e para fins estatísticos. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies (Seção 8).

4. Base Legal para o Tratamento de Dados Pessoais

Todo o tratamento de dados realizado pela Versali está amparado em uma das bases legais previstas na LGPD, notadamente:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de newsletters, comunicações de marketing e outras finalidades sobre as quais o Titular será previamente informado e poderá anuir de forma livre e inequívoca.

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para os atos preparatórios e de execução dos serviços de saúde contratados.

• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Para guarda de prontuários médicos pelo prazo legal (Lei nº 13.787/2018), emissão de notas fiscais, entre outras.

• Tutela da Saúde (Art. 7º, VIII e Art. 11, II, ‘f’): Principal base legal para o tratamento de dados pessoais sensíveis, realizado exclusivamente em procedimento por profissionais de saúde ou por entidades sanitárias.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Versali preza pela confidencialidade. O compartilhamento de dados ocorrerá apenas quando estritamente necessário e sob rigorosos critérios de segurança, nas seguintes hipóteses:

• Com laboratórios e outros estabelecimentos de saúde, mediante consentimento do Titular, para a realização de exames complementares.

• Com operadores (subcontratados), como fornecedores de software de prontuário eletrônico e serviços de hospedagem em nuvem, que atuam em nosso nome e estão contratualmente obrigados a garantir o mesmo nível de segurança e privacidade.

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

• Com profissionais de saúde da equipe multidisciplinar interna, para garantir a abordagem integral e integrada do tratamento.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o Titular tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição, obter da Versali: I. Confirmação da existência de tratamento; II. Acesso aos dados; III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; VI. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII.Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX. Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o Titular deverá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do canal informado na Seção 10.

7. Segurança e Armazenamento dos Dados

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas de alto padrão, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, e o acesso é restrito a profissionais autorizados e vinculados por obrigação de sigilo. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para o cumprimento de obrigações legais (ex: guarda de prontuário) e para o exercício regular de direitos em processo judicial.

8. Política de Cookies

Nosso website utiliza cookies para melhorar a funcionalidade e a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Utilizamos cookies essenciais (para o funcionamento do site), de desempenho (para análise de tráfego) e de funcionalidade. Ao acessar nosso site, você será informado sobre o uso de cookies e poderá gerenciar suas preferências através do nosso banner de consentimento ou das configurações do seu navegador.

8.1 Como a Clínica Versali utiliza cookies?

Nosso compromisso é com a transparência e o respeito à sua privacidade. Utilizamos cookies com o objetivo primordial de aprimorar a sua experiência de navegação, oferecendo funcionalidades personalizadas, garantindo a segurança da plataforma e nos permitindo entender, de forma anônima, como nosso site é utilizado para que possamos melhorá-lo continuamente. Não utilizamos cookies para coletar informações pessoais sensíveis ou para fins de marketing invasivo.

8.2. Tipos de cookies que utilizamos

Nosso site pode utilizar as seguintes categorias de cookies:

• Cookies Estritamente Necessários (Essenciais): Estes cookies são indispensáveis para o funcionamento do site. Eles permitem que você navegue em nossas páginas e utilize funcionalidades essenciais, como o acesso a áreas seguras. Conforme a legislação, estes cookies não exigem o seu consentimento, pois sem eles o site simplesmente não funciona.

• Cookies de Desempenho (Analíticos): Estes cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, coletando informações de forma anônima sobre as páginas mais visitadas, o tempo de permanência e eventuais mensagens de erro. Os dados são usados exclusivamente para melhorar o desempenho e a usabilidade do site. Estes cookies só serão ativados mediante o seu consentimento.

• Cookies de Funcionalidade: Estes cookies permitem que o site se lembre de escolhas que você fez no passado (como nome de usuário ou preferência de idioma) para fornecer uma experiência mais personalizada e conveniente. Estes cookies só serão ativados mediante o seu consentimento.

• Cookies de Marketing (Publicidade): Eventualmente, podemos utilizar estes cookies para direcionar conteúdo e anúncios que sejam relevantes para os seus interesses, com base nas páginas que você visitou em nosso site. Eles também são usados para medir a eficácia de campanhas. Estes cookies só serão ativados mediante o seu consentimento explícito.

8.3. Como gerenciar ou recusar cookies?

Você tem total controle sobre suas preferências de cookies. Ao visitar nosso site pela primeira vez, você pode gerenciar suas escolhas diretamente em nosso banner de consentimento, aceitando ou recusando as categorias de cookies não essenciais.

Além disso, você pode, a qualquer momento, alterar ou remover as permissões através das configurações do seu navegador de internet. A maioria dos navegadores é configurada para aceitar cookies automaticamente, mas você pode alterar essas configurações para bloquear cookies ou para alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou modificar suas configurações.

Lembre-se que a desativação dos cookies estritamente necessários pode impactar a sua experiência de navegação e o funcionamento do site.

9. Transferência Internacional de Dados

A Versali poderá utilizar serviços de operadores cujos servidores estejam localizados fora do Brasil (ex: serviços de nuvem). Nesses casos, garantimos que tais transferências ocorrerão apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a adoção de cláusulas contratuais específicas e outras garantias legais.

10. Do Encarregado de Dados (DPO)

Para quaisquer questões relativas a esta Política de Privacidade ou para o exercício de seus direitos como Titular, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Nome do Encarregado: Priscilla França

• E-mail: versalireabilitacao@gmail.com

11. Alterações a esta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Recomendamos que você a revise periodicamente. A data da última atualização constará sempre no início do documento.

12. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018. Fica eleito o foro de Brasília, Distrito Federal, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas deste documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.